Mais um flagrante de exercício ilegal da Odontologia aconteceu na manhã desta quarta-feira, 31 de janeiro. Ao averiguar uma denúncia recebida, o Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) surpreendeu um consultório irregular no município em Nossa Senhora Aparecida, onde prestavam atendimento duas pessoas sem habilitação.

Identificado como José Valdo Gomes, o falso dentista atuava como protético sem registro. O seu filho também atendia irregularmente no local e fugiu, assim como os pretensos pacientes, antes que a polícia pudesse chegar. De acordo com o conselheiro Erickson Palma Silva, membro da Comissão de Fiscalização do CRO-SE, além de mantido por um falso profissional, o consultório não possui a mínima condição sanitária. "É o tipo de flagrante que representa riscos enormes à sociedade. Encaminharemos o caso à Polícia Civil para investigação. É por situações assim que nós enfatizamos a importância da denúncia", pontua.

De acordo com a Lei 5.081/66, a Odontologia somente pode ser praticada por cirurgião-dentista habilitado, que possua diploma de graduação e registro no órgão de fiscalização (CRO). E segundo o artigo 282 do Código Penal, a punição prevista para o exercício ilegal da Odontologia é de detenção de seis meses a dois anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa.

De acordo com o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe, Anderson Lessa Siqueira, essa é uma determinação que não pode jamais ser violada. “É importante que as pessoas saibam que prestar assistência direta ou indireta ao paciente sem a supervisão do cirurgião-dentista caracteriza exercício ilegal da profissão, ferindo, além do nosso código de ética, também o código penal”, explica.

Denúncias sobre suspeita de exercício ilegal das profissões de Cirurgião-Dentista, Técnico em Prótese Dentária, Técnico em Saúde Bucal ou Auxiliar em Saúde Bucal, conduta praticada por profissional inscrito ou por leigos, podem ser feitas à Comissão de Fiscalização do CRO-SE através dos telefones (79) 98122-9988, 3214-3404 ou da aba “denúncia” do site www.crose.org.br.

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