O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) realizou interdição ética em seis unidades de atendimento odontológico nos municípios de Riachão do Dantas e Arauá, proibindo a atuação de profissionais nas suas instalações. As interdições ocorreram após a realização de sucessivas diligências de fiscalização, sem resposta satisfatória da municipalidade às irregularidades apontadas. O CRO-SE afirma que a medida foi tomada para resguardar a saúde da população e assegurar melhores condições de trabalho para profissionais, diante das condições precárias de atendimento nas unidades.

A Comissão de Fiscalização do Conselho afirma que, em Riachão, apesar das inúmeras visitas, o município fez poucas adequações. “A Interdição Ética do Exercício Profissional odontológico foi feita devido ao comprometimento da qualidade e da segurança na assistência prestada à população. Foram interditadas as unidades dos Povoados Palmares, Forras e Bomfim. Em Palmares, tem o agravante da parte estrutural, paredes com rachaduras e telhado com cupim. É uma atitude extrema, contudo necessária, para proteger a população e os profissionais que exercem suas funções naqueles ambientes”, detalha a conselheira Valéria Quintela, presidente da Comissão.

Ainda segundo ela, nessas localidades, o atendimento está suspenso até que sejam feitas adequações para sanar as irregularidades descritas na notificação expedida pelo CRO. Na Clínica de Saúde da Família Otaviano Oliveira de Souza, por exemplo, o Conselho indica a necessidade de remover mofo das paredes; reformar cadeiras odontológicas ou adquirir novas; adquirir peças de mão para as equipes (caneta de alta rotação, micromotor e contra-ângulo); adquirir insumos que atendam à demanda e autoclave para a unidade de saúde, entre outras questões de primeira necessidade.

Da mesma forma, a Comissão entendeu que a unidade do povoado Sucupira, no município de Arauá, não oferece condição de funcionamento devido a problemas diversos, relacionados à estrutura física; à quantidade e qualidade de equipamentos (odontológicos e periféricos), instrumentais e insumos; à biossegurança e processamento de artigos e superfícies; e ao gerenciamento de resíduos infectantes. “Por estar em imóvel alugado, a secretaria Municipal de Saúde preferiu desativar e esperar a construção de uma unidade nova. Já nos povoados Olhos d´agua e Casa Caiada,  o problema é a falta de climatização. O uso de ventiladores é proibido pela ANVISA”, explica a conselheira.

Em Monte Alegre, por sua vez, o CRO-SE vem obtendo resposta positiva às diligências. Segundo a Comissão de Fiscalização, o atendimento foi classificado como precário nas primeiras inspeções, mas a partir das orientações, a nova gestão vem buscando resolver. “Mesmo com a dificuldade financeira, vemos que há um comprometimento da secretaria Municipal de Saúde, por entender que inadequações sanitárias e problemas estruturais severos não podem ocorrer. O município reformou todas as cadeiras e deixou o consultório da sede em plena condição de uso. Também reformou uma unidade móvel para atender a zona rural, enquanto reforma as unidades dos povoados Maravilha, Baixa Verde e Lagoa do Roçado. A unidade móvel ficou excelente. Um bom exemplo a ser seguido”, concluiu Valéria Quintela.

De acordo com o Código de Ética Odontológica, “os profissionais da Odontologia devem zelar pela saúde e pela dignidade do paciente (art. 9º, VII) e têm o direito de recusar-se a exercer a profissão em âmbito público ou privado onde as condições de trabalho não sejam dignas, seguras e salubres (art. 7º, IV)”.