O Conselho Federal de Odontologia (CFO) decidiu por unificar as datas para a realização das eleições e mandatos das diretorias dos Conselhos Regionais. Atualmente cada uma das 27 regiões segue calendário próprio, mas a partir de agora, o processo eleitoral será realizado simultaneamente em todo o País, no dia 01 de outubro de 2021.

Diante da decisão, a próxima eleição do plenário do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) seguirá o novo modelo determinado pelo CFO. E, conforme indicado na RESOLUÇÃO CFO-213/2019, um “mandato tampão” será estabelecido de 17/03/2021 (quando se encerraria o mandato da atual gestão) a 31/12/2021 (conforme nova diretriz do CFO).

Com o novo modelo, o Conselho Federal pretende aumentar a segurança jurídica no processo, com a possibilidade de auditar as eleições em tempo real. A finalidade é garantir a credibilidade, maior transparência e eficiência na fiscalização e prestação de contas do Sistema Conselhos. Além dessas vantagens, a iniciativa prevê economia nos gastos com a atividade. 

De acordo com o CFO, o trabalho desenvolvido pelo Sistema Conselhos não será prejudicado no processo de transição. A autarquia também ressalta que as mudanças estão respaldadas pela legislação que institui os Conselhos de Odontologia, em especial, a Lei nº 4.324/64. 

Segundo o texto, é atribuição do CFO baixar determinações e expedir instruções, para uniformidade de procedimento e o bom funcionamento dos Conselhos Regionais, incluindo determinar as datas das eleições, comunicadas com pelo menos 180 dias de antecedência. 

|Com informações de CROSP e CFO.