O Conselho Federal de Odontologia (CFO) realizou na ultima terça-feira, 26 de novembro de 2024, uma reunião com o presidente da Frente Parlamentar da Odontologia, na Câmara dos Deputados, em Brasília/DF. O encontro teve como objetivo garantir celeridade à análise de projetos de lei que visam o fortalecimento e a valorização da profissão odontológica no Brasil. Tais iniciativas são fundamentais para assegurar melhores condições de trabalho, o devido reconhecimento profissional e a melhoria na qualidade dos serviços prestados pelos cirurgiões-dentistas e pela saúde bucal no país.

A reunião, que teve participação de diversos profissionais da odontologia do SUS, que promoveram encontros com autoridades para também defender a atualização e a aplicação do piso salarial, foi um espaço de diálogo e construção coletiva, reunindo deputados, representantes de entidades de classe, profissionais da odontologia e diversos outros interessados na pauta. Todos estavam unidos em um objetivo comum: a valorização e o fortalecimento da classe odontológica, reconhecendo a importância do trabalho dos cirurgiões-dentistas para o bem-estar e a saúde pública do país. A colaboração entre esses diversos atores é vista como fundamental para a implementação de políticas públicas que atendam às necessidades da profissão e melhorem o acesso da população aos cuidados odontológicos.

O Presidente do Conselho Federal de Odontologia (CFO), Juliano do Vale, destacou a importância de um trabalho coordenado em prol da valorização da profissão: “Precisamos de representatividade política, e já contamos com muitos profissionais politizados. No entanto, é fundamental desmistificar a ideia de que a política é algo distante ou negativo. Devemos estar atentos à política do progresso, monitorando os investimentos e os rumos dos recursos destinados à nossa área. Para isso, é essencial que todos caminhemos juntos — conselhos, profissionais, entidades e principalmente a sociedade — em busca de um futuro mais fortalecido para a odontologia”, afirmou.

O Deputado Federal Carlos Gaguim (TO), Presidente da Frente Parlamentar da Odontologia, também enfatizou a necessidade de representantes comprometidos com a odontologia: “O reflexo disso na odontologia é claro, precisamos de representantes políticos que realmente entendam nossas necessidades e sejam capazes de defender nossos interesses de forma eficaz. É fundamental que possamos contar com esse apoio dentro da Casa Legislativa, garantindo que as questões da odontologia sejam sempre priorizadas e que nossas demandas, sejam elas por melhores condições de trabalho ou pelo reconhecimento da nossa atuação, encontrem eco e soluções no cenário político.”

O Deputado Tadeu Oliveira (CE) ressaltou a união da classe odontológica e a relevância do encontro: “Este debate é de extrema importância, e vejo a odontologia vivendo um momento crucial, mais focada e unida na defesa da nossa classe. É isso que precisamos, união e apoio. Hoje, os profissionais estão cada vez mais engajados nas questões que envolvem nossa profissão. O cirurgião-dentista não cuida apenas de dentes, mas de pessoas, transformando vidas. Por isso, precisamos de mais reconhecimento. Podem contar com o nosso mandato para trabalhar juntos e elevar a odontologia a um patamar mais digno e valorizado, pontuou.”

Anselmo Dantas, presidente da Federação Interestadual dos Odontologistas (FIO), enfatizou a importância da luta coletiva para garantir a saúde bucal de qualidade: “A luta pela valorização da nossa classe não é apenas nossa, mas de todos. É fundamental que, juntos, possamos trabalhar para criar comissões de saúde bucal em cada estado brasileiro, reconhecendo que o sorriso tem o poder de transformar vidas e impactar diretamente a qualidade de vida das pessoas. Não podemos ignorar as necessidades da população. Viva a odontologia, viva o SUS e viva o Parlamento que nos acolhe e apoia”, concluiu.

Graco Neves, representante da Associação dos Profissionais da Odontologia da Prefeitura de Guarulhos, também destacou a importância do evento para a odontologia: “A valorização da odontologia é essencial para garantir que a saúde bucal seja um direito acessível a todos, e isso só será possível com a união de profissionais, entidades e representantes políticos. A valorização do piso salarial é crucial para fortalecer a profissão, melhorar as condições de trabalho e oferecer um atendimento de qualidade, garantindo um futuro mais justo para a odontologia no Brasil.”

Confira abaixo alguns dos principais projetos em andamento:

PL 1365/2022: Estabelece o piso salarial nacional para os cirurgiões-dentistas, garantindo uma remuneração justa e condizente com a responsabilidade da profissão.
Relator: Senador Nelsinho Trad

local: Comissão de Assuntos Econômicos

PL 765/2015: Altera a lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões-dentistas. Alteração, lei federal, fixação, piso salarial, médico, cirurgião dentista, critério, reajuste salarial, jornada de trabalho.
Relator: Deputado Eduardo Velloso

Local: Comissão de Saúde

PL 883/2019: Estabelece a obrigatoriedade da presença de profissionais de odontologia nas unidades de terapia intensiva e demais unidades hospitalares de internações prolongadas e dá outras providências.
Relator: Dep. Augusto Puppio

Local: Comissão de Saúde

PL 3000/2024: Introduz a obrigatoriedade de exames de proficiência para cirurgiões-dentistas, assegurando que a prática profissional esteja alinhada com os mais altos padrões de qualidade e segurança para a população.
Relatora: Senadora Professora Dorinha Seabra

local: Comissão de Educação Cultura e Esporte

O encontro marca um passo importante na defesa da profissão e na promoção de avanços legislativos que beneficiem tanto os profissionais da odontologia quanto a população. A Frente Parlamentar tem sido essencial para ouvir as demandas dos cirurgiões-dentistas de todo o Brasil e criar um ambiente favorável ao desenvolvimento da Odontologia. O Sistema Conselhos mantém um diálogo constante com o poder público para destacar a importância das pautas odontológicas, visando tornar a saúde bucal uma prioridade nas políticas públicas e alcançar avanços significativos na valorização da profissão e no reconhecimento dos profissionais da Odontologia.

Fonte: CFO