Falsa dentista foi encontrada em plena atividade pelo Conselho e pela Polícia Civil 

Atendendo a uma denúncia, o Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) realizou, nesta segunda-feira, 07, um flagrante de exercício ilegal da Odontologia no município de Carira. Acompanhada de dois policiais, a Comissão de Fiscalização do CRO-SE encontrou, no local indicado, pessoas na sala de espera e a denunciada em plena atividade, colocando e fazendo manutenção de aparelhos ortodônticos de forma irregular. O CRO-SE alerta à população que, se realizada por pessoas não habilitadas, essa prática pode trazer sérios riscos à saúde, podendo levar até à morte.

 

A denunciada foi flagrada com luvas cirúrgicas, aparelhos odontológicos em funcionamento, inclusive com brocas montadas na caneta de alta rotação, sugador, aparelho, fotopolimerizador ligado, instrumentais de ortodontia na mesa clínica, placa de vidro com resina manipulada recentemente e compressor ligado, denotando claramente pleno exercício da atividade. Apesar de se identificar como auxiliar em Saúde Bucal, ela não possui registro no CRO-SE e, após alegar estar ali para marcar consultas para outra dentista, foi desmentida pela mesma, que informou que há quatro anos não trabalha no município.

 

Acompanhada do marido, a denunciada foi então convidada a prestar esclarecimentos na delegacia e, após acordar que iria no seu próprio veículo, evadiu-se do consultório, onde delegado de Polícia Civil, Antônio Francisco de Oliveira Neto, apreendeu uma agenda com nomes de pacientes, valores recebidos e notas fiscais de materiais odontológicos. Com vistas à produção de provas, o delegado apreendeu, ainda, todo o material encontrado, incluindo seringa anestésica; alicate ortodôntico; pinças; tesoura; caneta de alta rotação; aplicadores de amarrilhos elásticos; braquetes de metal e transparentes; elásticos, arcos e resina ortodônticos; adesivo dentinário; entre outros.

 

Segundo a conselheira Valéria Quintela, integrante da Comissão de Fiscalização, coube ao CRO-SE a averiguação da denúncia. “Ao constatar que se tratava de charlatanismo, prestamos boletim de ocorrência, para que a polícia se encarregue do inquérito criminal”, explicou a conselheira, que alerta para os riscos à saúde que a prática irregular pode causar. “É sabido que boa parte da população de Carira já colocou aparelho com essa falsa dentista. Um erro dessa natureza pode levar a caries, problemas periodontais, de mobilidade dentária e até à perda dos dentes. E como ela também fazia outros procedimentos odontológicos sem formação e, portanto, sem conhecimento comprovado, pode até não utilizar as normas exigidas de biossegurança, correndo o risco de causar infecções graves que podem até levar à morte”, enfatiza a conselheira.

 

De acordo com a Lei 5.081/66, o exercício da Odontologia somente pode ser praticado por cirurgião-dentista habilitado, que possua diploma de graduação em Odontologia e registro no órgão de fiscalização (CRO). De acordo com o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE), Anderson Lessa, essa é uma determinação que não pode jamais ser violada. “Segundo o artigo 282 do Código Penal, a punição prevista para o exercício ilegal de profissão regulamentada é de detenção de seis meses a dois anos, podendo ser cumulada à penalidade de multa. Por isso, procure saber se o seu dentista possui registro no CRO-SE e, caso não, é essencial denunciar”, orienta Siqueira.