Senado aprova projeto de Lei que torna obrigatória a assistência odontológica a pacientes internados
25/04/2019
O Senado Federal aprovou, na noite de ontem, 24, o Projeto de Lei que torna obrigatória a assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar, aos portadores de doenças crônicas e aos atendidos em regime domiciliar. A aprovação foi resultado da maior mobilização da história da Odontologia, que levou o presidente do Conselho Federal e todos os presidentes dos Conselhos Regionais a Brasília nesta quarta, para sensibilizar os senadores sobre a importância da Odontologia Hospitalar e a necessidade da aprovação do Projeto de Lei da Câmara nº 34/2013.
Com essa finalidade, o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE), Anderson Lessa Siqueira, procurou os parlamentares sergipanos e os presidentes dos demais Conselhos Regionais estiveram nos gabinetes dos senadores dos seus respectivos estados. Muitos deles fizeram, de imediato, requerimento para inclusão da pauta da Odontologia Hospitalar na Ordem do Dia, resultando na sua aprovação em Plenário. O projeto segue, agora, para sanção presidencial.
Segundo Anderson Lessa Siqueira, trata-se de uma grande vitória para a Odontologia e para a população brasileira. “A presença de cirurgiões-dentistas na composição das equipes multiprofissionais que atuam em UTIs é indispensável para a melhoria da saúde geral dos pacientes internados, minimizando o risco de infecções e reduzindo custos de internamento. A compreensão dessa relevância é uma luta muito antiga da classe. Ficamos felizes por termos conseguido conscientizar os parlamentares, e saímos todos de Brasília com o sentimento de missão cumprida”, pontuou o presidente do CRO-SE.
Todas as entidades representativas da Odontologia são unânimes ao afirmar que a assistência odontológica a pacientes internados também é capaz de permitir o diagnóstico precoce de doenças graves e trazer melhorias significativas na sua qualidade de vida. “Além de um importante trabalho preventivo, é preciso também destacar que o cuidado com a saúde bucal do paciente possibilita a diminuição de gastos com antibióticos e terapias de alto custo, sem falar na rotatividade e maior disponibilidade de leitos, possibilitada pela redução do tempo de internação, já comprovada por estudos diversos”, detalhou o presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar do CRO-SE, Erickson Palma Silva.
Em pronunciamento oficial, o presidente do CFO, Juliano do Vale, reafirmou a importância da aprovação do projeto, ressaltando a união do sistema Conselhos. “Com isso, vai se abrir um novo mercado de trabalho para todos os cirurgiões-dentistas e, mais ainda, a sociedade brasileira vai contar com assistência odontológica quando os seus familiares estiverem hospitalizados. O CFO e todos os CROs têm trabalhado de forma unida pelo fortalecimento da odontologia, em prol do cirurgião-dentista e da sociedade brasileira. Essa é apenas uma vitória de muitas que ainda iremos alcançar”, disse do Vale.
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