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CRO-SE divulga balanço da Fiscalização no ano de 2022

CRO-SE divulga balanço da Fiscalização no ano de 2022

10/01/2023

Uma das principais atribuições dos conselhos de classe é a fiscalização da atividade profissional. Tendo por objetivo principal a defesa da própria sociedade, os conselhos de profissões regulamentadas buscam, entre outras coisas, orientar os profissionais sobre o exercício do seu ofício; zelar pela ética da profissão em todas as suas áreas de atuação; regular e fiscalizar os limites de atuação profissional; registrar, cadastrar e manter dados sobre os profissionais; além de normatizar as diretrizes de cada profissão.

O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe (CRO-SE) encerrou o ano de 2022 contabilizando a realização de 227 fiscalizações em empresas públicas e privadas, dentre as quais foram 37 unidades básicas de saúde, 13 Centros de Especialidades Odontológicas (CEOs) municipais e estaduais, 163 clínicas ou entidades prestadoras de assistência odontológica, 05 laboratórios de prótese dentária, 06 cursos de Odontologia e 03 sindicatos rurais. Dezesseis interdições éticas foram realizadas em estabelecimentos de atendimento odontológico, e 14 desinterdições. Ao longo do ano, também foram fiscalizados 426 profissionais, entre cirurgiões-dentistas, auxiliares e técnicos em saúde bucal, auxiliares e técnicos em prótese dentária.

As diligências são realizadas conforme um cronograma de visitas de rotina, e também a partir de denúncias recebidas pelo Conselho. A Fiscalização do CRO-SE tem como focos principais a orientação de gestores públicos e profissionais da Odontologia, para a adequação e melhoria dos serviços prestados à população, e o combate ao exercício ilegal da profissão. Além das fiscalizações presenciais, a Comissão também realiza fiscalizações online, para coibir propagandas irregulares que incorram em infrações éticas de aviltamento da profissão, granjeamento de clientela e concorrência desleal.

Ao final de 2022, o CRO-SE recebeu do Conselho Federal de Odontologia (CFO), um novo veículo e tablet para modernizar a atividade, no âmbito do Programa Nacional de Fiscalização, que prevê o planejamento, aferição de resultados e a ação integrada de fiscalização dos CROs com o CFO, além de instrumentos de apoio, para otimizar o trabalho em cada estado. Um Manual de Fiscalização já vem sendo adotado para a padronização de condutas e otimização do trabalho dos fiscais de todo o país, com mais eficiência e sustentabilidade. Na prática, o objetivo maior é manter a qualidade do atendimento odontológico à população.