O Conselho Regional de Odontologia de Sergipe inicia o ano de 2015 contabilizando fiscalizações em 38 municípios sergipanos no ano que se encerrou, em parceria com órgãos como Vigilância Sanitária e Ministério Público Estadual. A comissão de fiscalização do CRO-SE realizou, também, interdição ética no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do município de Lagarto, com base na decisão CRO-SE nº 02 de 16 de julho, e em mais três municípios, cujas adequações estão em andamento.

Só na capital sergipana, foram vistoriadas 20 clínicas e dois consultórios particulares, 26 estabelecimentos do serviço público de saúde e 18 laboratórios de prótese dentária. No interior do estado, os números gerais foram ainda maiores. O CRO-SE promoveu diligências em 21 clínicas e quatro consultórios particulares, 99 estabelecimentos do serviço público de saúde e seis laboratórios de prótese dentária. Ao todo, foram fiscalizados em 2014, 41 clínicas particulares, seis consultórios particulares, 125 estabelecimentos de atendimento público e 24 laboratórios de prótese dentária.

De acordo com a cirurgiã-dentista Valéria Quintela, membro da comissão de fiscalização do CRO-SE, o balanço foi bastante positivo e indica a continuidade das ações iniciadas em 2013, o primeiro ano da atual gestão, reeleita no último mês de novembro. “Nós conseguimos manter o ritmo intensificado de fiscalizações neste ano de 2014, e o melhor é que boa parte dos estabelecimentos vistoriados e interditados já promoveu as adequações necessárias para voltar à atividade, regularizando a sua situação e melhorando a qualidade do atendimento odontológico prestado no estado. Esse resultado contribui com o nosso maior objetivo, que é coibir irregularidades na profissão”, avalia Valéria Quintela.

Destaques
Entre os municípios que promoveram adequações nas suas unidades de atendimento ao público, alguns merecem destaque. O maior deles foi o município de Lagarto que, após a intervenção ética, promoveu, em menos de dois meses, uma reforma geral no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO). Outro município que se destacou foi Boquim, que da mesma forma, promoveu ampla reforma nas suas unidades, incluindo pintura geral, instalação de ar-condicionado onde ainda não havia e manutenção dos equipamentos que estavam em mau estado de conservação. Além disso, adequou as unidades aos padrões de biossegurança indicados pela Anvisa. A Unidade de Saúde da Família Pedro Barbosa Neto também promoveu adequações nas instalações elétricas, embutindo a fiação que, antes exposta, oferecia risco de acidentes e curto circuitos.

Em Itabaiana, a Clínica de Saúde da Família José Souto Diniz retirou o compressor do banheiro e instalou no local adequado, conforme indicação do CRO, com mínima difusão de ruído aos ambientes clínicos; e o Centro de Saúde Mutirão promoveu a instalação de dispensadores de sabonete líquido e papel toalha para garantir a higiene dos procedimentos. No Município de Frei Paulo, a unidade 1 da Clínica de Saúde da Família recebeu a adequação do aparelho de ar condicionado, enquanto a Clínica de Saúde da Família Dr. Dijaume Francisco de Lima recebeu um aparelho novo de esterilização em autoclave.

Denuncie
Segundo Quintela, as fiscalizações continuam e a própria população pode denunciar irregularidades, como ausência de registro no CRO-SE e licença sanitária vencida, esterilização deficiente dos instrumentais odontológicos, Auxiliares de Saúde Bucal realizando manutenções ortodônticas e estudantes atendendo [o que é proibido], bem como exercício ilegal da profissão de maneira geral. Basta ligar para 3214-3404 ou clicar na aba “denúncia” do site www.crose.org.br.